Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2021 | Aquisição de géneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado as Escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2021, nos termos da Lei Federal n° 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD n° 06/2020. | Concorrência Pública | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2021-05-19 | 2021-06-15 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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2021.04.05.1 | Regido pela Lei Federal n° 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD n° 06/2020, e ainda, subsidiariamente pela Lei n.° 8.666 de 21/06/93 — alterada e consolidada. | Menor Preço por Item |
ITEM 1: ALFACE – Alface crespa fresca, de primeira qualidade, folhas íntegras e firmes, grau de evolução completo, sem resíduo de agrotóxico, em caixas plásticas vazadas limpas com identificação do produtor. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: quinzenal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.
ITEM 2: BOLO DE MACAXEIRA – Bolo de macaxeira, de ótimo sabor e consistência, obtido da mistura da macaxeira com ovos, margarina, açúcar e leite, podendo conter coco ralado. Íntegro, produzido de forma artesanal, utilizando insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Entrega: mensal, de acordo com a necessidade, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.
ITEM 3: BOLO DE MILHO – Bolo de milho, de ótimo sabor e consistência, obtido da mistura de farinha de milho com ovos, margarina, açúcar, leite e leite de coco. Íntegro, produzido de forma artesanal, utilizando insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Entrega: mensal, de acordo com a necessidade, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.
ITEM 4: CHEIRO-VERDE – Cheiro-verde fresco (coentro e cebolinha), de primeira qualidade, grau de evolução completo, sem resíduo de agrotóxico, em caixas plásticas vazadas limpas com identificação do produtor. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: quinzenal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação
ITEM 5: FRANGO ABATIDO – Frango caipira abatido CONGELADO, tratado, limpo e SEM CABEÇA, sem resíduo de água ou sangue, embalado individualmente em saco plástico transparente, atóxico, com etiqueta de identificação contendo as informações: nome do produto, nome do produtor, peso da embalagem, data da embalagem e prazo de validade (06 meses congelado) e prova de sanidade e condições de abate compatíveis com a Legislação Vigente – REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: bimensal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.
ITEM 6: MACAXEIRA PRÉ-COZIDA – Macaxeira pré-cozida congelada em palitos pronta para fritar, embalada em sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos de 1kg, com rótulo contendo as informações: nome do produto, identificação do fabricante, peso da embalagem, data da embalagem e prazo de validade (06 meses). Sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, produzida em estabelecimento certificado e autorizado pela Vigilância Sanitária. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: quinzenal ou mensal, de acordo com a necessidade, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.
ITEM 7: MEL DE ABELHA EM SACHE – Mel de abelha em sache de 10g, puro e natural, embalado em pacotes de 1kg, com etiqueta de identificação contendo as informações: nome do produto, nome do produtor, peso da embalagem, data da embalagem e prazo de validade (06 meses). Registro no SIF ou SIE. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: mensal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.
ITEM 8: OVO DE GALINHA IN NATURA – Ovo de galinha in natura, médios a grandes, limpos, em bandejas de papelão com 30 unidades com etiqueta de identificação contendo as informações: nome do produto, nome do produtor, data da seleção e embalagem e prazo de validade (14 dias em local seco e arejado) e prova de sanidade e manuseio compatíveis com a Legislação vigente – REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: quinzenal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.
ITEM 9: PÃO DE COCO – Pão de coco com 40 gramas a unidade, de ótimo sabor e consistência, obtido da mistura do coco com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento, açúcar, leite, óleo e sal. Produzido de forma artesanal, utilizando insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimento certificado e autorizado pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Entrega: mensal, de acordo com a necessidade, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.
ITEM 10: PÃO DE MACAXEIRA – Pão de macaxeira com 40 gramas a unidade, de ótimo sabor e consistência, obtido da mistura da macaxeira com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento, açúcar, leite, óleo e sal. Produzido de forma artesanal, utilizando insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimento certificado e autorizado pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Entrega: mensal, de acordo com a necessidade, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.
ITEM 11: PIMENTÃO IN NATURA – Pimentão verde, de primeira qualidade, firmes, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, sem resíduo de agrotóxico, em caixas plásticas vazadas limpas com identificação do produtor. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: quinzenal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação.
ITEM 12: POLPA DE FRUTA CONGELADA – Polpa de Fruta congelada, sabores variados (acerola, caju, goiaba, manga), embalada em sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos de 1kg, com etiqueta de identificação contendo as informações: nome do produto, nome do produtor, peso da embalagem, data da embalagem e prazo de validade (06 meses). Registro no MAPA. Livre de contaminação física, química e microbiológica. Entrega: semanal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.
ITEM 13: COLORAU CASEIRO – Colorau caseiro, à base de urucum, farinha de mandioca e óleo, sem aditivos ou conservantes. Livre de contaminação física, química e microbiológica. A embalagem deve ser plástico transparente contendo 500g do produto, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Entrega: mensal, diretamente nas escolas e centros de educação infantil, de acordo com o pedido feito pelo Núcleo de Alimentação Escolar.
R$ 412.310,16