Em atendimento à lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e ao decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.
EDITAL
ANEXOS I - II - III - IV
AVISO E PUBLICAÇÕES
ATAS DA SESSÃO
PROPOSTAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Contratação de serviços de instalações de centrais de ar condicionado e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e central de ar, inclusive com troca de peças, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Horizonte-CE
Portal da Transparência
Em atendimento à lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e ao decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.
Acesso à Informação
Em atendimento à lei 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011
Gestão Fiscal - LRF
Em atendimento à lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
