Em atendimento à lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e ao decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.
INSTRUMENTO CONVOCATORIO
ANEXO I
ANEXOS II III
ANEXOS IV - RELATORIO DE VISTORIA
AVISO -CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO
PUBLICAÇÕES
ATAS DA SESSÃOS
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
RATIFICAÇAÕ DE DECLARAÇÃO
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DO MATADOURO MUNICIPAL DE HORIZONTE, VISANDO EXPLORAÇÃO PARA ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS.
Portal da Transparência
Em atendimento à lei complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e ao decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.
Acesso à Informação
Em atendimento à lei 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011
Gestão Fiscal - LRF
Em atendimento à lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
