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Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
|---|---|---|---|---|
2018 | Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do município de Horizonte/CE. | Pregão Eletrônico | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
|---|---|---|
2018-12-13 | 2018-12-28 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
|---|---|---|
PE-2018.12.06.1 | REGIDO PELA LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N.º 8.666 DE 21/06/93 ALTERADA PELA LEI N.º 8.883/94 DE 08.06.94 E LEI 9.648/98 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO MUNICIPAL Nº 070 DE 31.12.14, DECRETO MUNICIPAL N° 012 DE 03.01.11 ALTERADO PELO DECRETO Nº 058 DE 30.12.15, LEI Nº 12.846/2013, E DECRETO MUNICIPAL Nº 21 DE 01.06.18. |