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PE N° 2023.11.16.1- SRP

Licitação: PE N° 2023.11.16.1- SRP

Exercício	Objeto	Modalidade	Tipo	Situação
2023	Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material lúdico, pedagógico e esportivo educacional com a finalidade de atender às demandas das Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.	Pregão Eletrônico	Menor preço	Finalizada

Data da Publicação do Aviso	Data da Abertura	Hora da Abertura
2023-12-26	11-01-2024

Numero do Processo Administrativo	Fundamentação Legal	Regime
1406001/23	LEI FEDERAL 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.	MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO

LOTE I – MATERIAL DE EXPEDIENTE PEDAGÓGICO

AMPLA PARTICIPAÇÃO;

LOTE II – MATERIAL DE EXPEDIENTE PEDAGÓGICO

COTA EXCLUSIVA ME/EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.;

LOTE III – MATERIAL DE EXPEDIENTE PEDAGÓGICO

AMPLA PARTICIPAÇÃO;

LOTE IV – MATERIAL DE EXPEDIENTE PEDAGÓGICO

COTA EXCLUSIVA ME/EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.;

LOTE V – MATERIAL PARA OFICINAS II

AMPLA PARTICIPAÇÃO;

LOTE VI – MATERIAL PARA OFICINAS II

COTA EXCLUSIVA ME/EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.;

LOTE VII – MATERIAL PARA OFICINAS III

EXCLUSIVA ME/EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.;

LOTE VIII – MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO

AMPLA PARTICIPAÇÃO;

LOTE IX – MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO

COTA EXCLUSIVA ME/EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.;

LOTE X – MATERIAL ESPORTIVO/RECREATIVO

AMPLA PARTICIPAÇÃO;

LOTE XI – MATERIAL ESPORTIVO/RECREATIVO

COTA EXCLUSIVA ME/EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.;

LOTE XII – UNIFORMES ESPORTIVOS

AMPLA PARTICIPAÇÃO;

LOTE XIII – UNIFORMES ESPORTIVOS

COTA EXCLUSIVA ME/EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.;

LOTE XIV – MATERIAL ESPORTIVO/ATLETISMO

AMPLA PARTICIPAÇÃO;

LOTE XV – MATERIAL ESPORTIVO/ATLETISMO

COTA EXCLUSIVA ME/EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.

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