Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2021 | Seleção de melhor proposta para registro de preços visando eventuais e futuras contratações para Aquisição de medicamento, material de consumo, material EPI e equipamentos, destinados ao Hospital Municipal e Unidades de Saúde do Programa Saúde da Família e Unidades Especializadas do Município de Horizonte/CE, (com ampla participação e cotas exclusiva à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência | Pregão Eletrônico | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2021-08-23 | 2021-09-06 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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1802001/21 | ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93 | MENOR PREÇO POR LOTE |
LOTE 01 COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº
123/2006.
LOTE 2 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 3 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 04 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 5 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 06 – AMPLA CONCORRÊNCIA
LOTE 7 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 08 – AMPLA CONCORRÊNCIA
LOTE 09 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 10 – AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 11 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 12 – AMPLA CONCORRÊNCIA
LOTE 13 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 14 – AMPLA CONCORRÊNCIA
LOTE 15 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 16 – AMPLA CONCORRÊNCIA
LOTE 17 – COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.