Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2024 | CONCESSÃO DE PATROCÍNIO ENTRE MUNICÍPIO DE HORIZONTE E HORIZONTE FUTEBOL CLUBE PARA TEMPORADA DE 2024, SOB RESPONSABILIDADE DA SEVRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. | Concorrência Pública | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2024-02-09 | 09-02-2024 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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Processo Administrativo nº 2901/2024 | ARTIGO 74 CAPT DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL Nº 450 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 | CONTRATAÇÃO DIRETA |
O presente contrato regula direitos e obrigações relacionados ao objeto do patrocínio celebrado, entre o MUNICÍPIO DE HORIZONTE e o HORIZONTE FUTEBOL CLUBE, para fins de incentivo à prática desportiva na modalidade futebol masculino profissional e amador, conforme demonstrado no plano de ações, de acordo com as condições estipuladas adiante.