Menu
Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
|---|---|---|---|---|
2025 | Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de HORIZONTE/CE. | Pregão Eletrônico | Menor preço | Aberta |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
|---|---|---|
2025-09-05 | 22-09-2025 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
|---|---|---|
0702.0707202501-FUNDEB | Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 450, de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações (Decreto Municipal n° 482/2024, de 07 de março de 2024 da Prefeitura Municipal de HORIZONTE), Decreto Municipal nº 35, de 22 de agosto de 2017, Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas demais normas complementares |
