Exercício | Objeto | Modalidade | Tipo | Situação |
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2021 | Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Horizonte/CE (com ampla participação e cotas exclusivas à ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência | Pregão Eletrônico | Menor preço | Finalizada |
Data da Publicação do Aviso | Data da Abertura | Hora da Abertura |
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2021-03-18 | 2021-04-05 |
Numero do Processo Administrativo | Fundamentação Legal | Regime |
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1401001/21 | ARTIGO 1º DA LEI 10.520/02 e Lei 8666/93 | Menor Preço por Item |
LOTE 01-AMPLA PARTICIPAÇÃO;
LOTE 02- COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006;
LOTE 03-AMPLA PARTICIPAÇÃO;
LOTE 04- COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006;
LOTE 05-AMPLA PARTICIPAÇÃO;
LOTE 06- COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 07-AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 08- COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 09-AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 10- COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 11-AMPLA PARTICIPAÇÃO
LOTE 12- COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006.
LOTE 13: AMPLA CONCORRÊNCIA, KIT 1 (alunos do ensino fundamental e EJA)
LOTE 14: COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006. KIT 1 (alunos do ensino fundamental e EJA)
LOTE 15: AMPLA CONCORRÊNCIA, KIT 2 (alunos de creche e pré escola)
LOTE 16: COTA EXCLUSIVA ÀS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO ART. 48 DA LEI Nº 123/2006. KIT 2 (alunos de creche e pré escola)