O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no próximo dia 12, é uma data importante para sensibilizar, informar e debater o tema. Pensando nisso, a Prefeitura de Horizonte realiza uma programação com diversas ações para chamar a atenção ao combate dessa que é uma violação dos direitos das crianças e adolescentes.
A iniciativa envolve a Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social; a Secretaria de Educação; Coordenadorias de Juventude e de Direitos Humanos; o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e a Rede Peteca.
Dentre a programação, que deve acontecer até o dia 17 de junho, tem encontro com o tema “A importância da erradicação do trabalho infantil”; diálogo com o Projeto Rádio Escola, sobre a sensibilização no combate ao trabalho infantil, com a participação dos alunos da rede municipal de ensino; uma live com o procurador do Trabalho, Antônio de Oliveira e os alunos do Peteca.
Para encerrar as ações, será realizada uma roda de conversa sobre o tema trabalho infantil e suas consequências: a importância da elaboração do diagnóstico do trabalho infantil, que contará com Educadores Sociais e técnicos dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
“Tudo isso foi pensando com o intuito de alertar sobre os prejuízos causados às nossas crianças pelo trabalho infantil, que afeta diretamente o desenvolvimento físico e mental. É um tema que precisa ser debatido e esclarecido”, destaca a secretária de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social, Marcelha Melo.
De acordo com a secretaria, são permitidas, apenas, atividades na condição de jovem aprendiz para adolescentes a partir dos 14 anos. Acima dos 16 anos, o jovem pode trabalhar, desde que não seja no período noturno e em atividades perigosas ou insalubres.
O porquê do 12 de junho
A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. A partir daí, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.