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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.01.1– SRP

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.01.1– SRP

Exercício	Objeto	Modalidade	Tipo	Situação
2025	REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARA DE AR, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.	Pregão Eletrônico	Menor preço	Aberta

Data da Publicação do Aviso	Data da Abertura	Hora da Abertura
2025-09-10	23-09-2025

Numero do Processo Administrativo	Fundamentação Legal	Regime
0501.26062025.01-SESAU	Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 450, de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações (Decreto Municipal n° 482/2024, de 07 de março de 2024 da Prefeitura Municipal de HORIZONTE), Decreto Municipal nº 35, de 22 de agosto de 2017, Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas demais normas complementares

GRUPO 01 – Ampla Participação

1	2610	PNEU 12X16.5 (12 LONAS); CONSTRUÇÃO RADIAL, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
2	2610	PNEU 12.5/80×18 (12 LONAS); CONSTRUÇÃO RADIAL, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
3	2610	PNEU 14.00-24 (12 LONAS); CONSTRUÇÃO RADIAL, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
4	2610	PNEU 16.9-24 R-4 (12 LONAS); CONSTRUÇÃO RADIAL, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
5	2610	PNEU 20.5-25 (12 LONAS) CONSTRUÇÃO RADIAL, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
6	2610	PNEU 17.5-25 (12 LONAS) CONSTRUÇÃO RADIAL, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
7	2610	PNEU 18.4-34 (12 LONAS) CONSTRUÇÃO RADIAL, RODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
8	2610	PNEU 19.5-24 (12 LONAS); CONSTRUÇÃO RADIAL, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
9	2610	PNEU 14-17.5 (12 LONAS) CONSTRUÇÃO RADIAL, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
10	2610	PNEU 14.9 – 24 (12 LONAS) CONSTRUÇÃO RADIAL, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
11	2610	PNEU 23.1-26 (12 LONAS) CONSTRUÇÃO RADIAL, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.

Grupo 02 – Ampla Participação

12	2610	PNEU 175/70 – R13; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 82 (475KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (210KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
13	2610	PNEU 175/65 – R14; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 82 (475KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (210KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
14	2610	PNEU 175/70 – R14; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 82 (475KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (210KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
15	2610	PNEU 185/65 R14; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 86 (530KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (210KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
16	2610	PNEU 185/65 R15; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 88 (560KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (210KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
17	2610	PNEU 185/60 R15; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 84 (500KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (210KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
18	2610	PNEU 195/65 R15; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 84 (500KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (210KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
19	2610	PNEU 195/70 R16; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 84 (500KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (210KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
20	2610	PNEU 195/75 R16; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 84 (500KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (170KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
21	2610	PNEU 175/70 R14; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 84 (500KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (190KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
22	2610	PNEU 215/65 R16; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 98 (750 KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (210KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
23	2610	PNEU 175/65 R15: PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.

Grupo 03 – Ampla Participação

24	2610	PNEU 235/65 R16: PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
25	2610	PNEU 255/60 R18; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 111 (1.090 KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (190KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
26	2610	PNEU 255/70 R16; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 111 (1.090 KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (190KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
27	2610	PNEU 265/65 R17; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 112 (1.120KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (190KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
28	2610	PNEU 265/70 R16; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 112 (1.120KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (210KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
29	2610	PNEU 265/75 R16: PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
30	2610	PNEU 225/75R16; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 118/116 (1.320/1.250KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE R (170KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
31	2610	PNEU 265/70 R18; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 112 (1.120 KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (190KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.

Grupo 04 – Ampla Participação

32	2610	PNEU 215/75 R-17,5 DIRECIONAL: PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
33	2610	PNEU 215/75 R-17,5 TRACIONAL: PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
34	2610	PNEU 275/80 R22.5 DIRECIONAL; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 112 (1.120 KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (190KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
35	2610	PNEU 275/80 R22.5 TRACIONAL; PARA USO SEM CÂMARA, CONSTRUÇÃO RADIAL, INDICE DE CARGA 112 (1.120 KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (190KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
36	2610	PNEU 1000X20 RADIAL DIRECIONAL; CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
37	2610	PNEU 1000X20 RADIAL TRACIONAL; CONSTRUÇÃO RADIAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.

Grupo 05 – EXCLUSIVO P/ ME/EPP

Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações.

38	2610	PNEU 80/100-18 MT 55 M/C; PARA USO COM CÂMARA, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, INDICE DE CARGA 47 (175KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE P (150KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
39	2610	PNEU 120/80-18 M/C; PARA USO COM CÂMARA, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, INDICE DE CARGA 62 (265KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE P (210KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
40	2610	PNEU 110/90-17 M/C; PARA USO COM CÂMARA, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, INDICE DE CARGA 60 (250KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE P (150KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
41	2610	PNEU 90/90-17 M/C; PARA USO COM CÂMARA, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
42	2610	PNEU 90/90-18 M/C; PARA USO COM CÂMARA, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
43	2610	PNEU 90/90-19 M/C; PARA USO COM CÂMARA, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.
44	2610	PNEU 80/90-21 M/C; PARA USO COM CÂMARA, CONSTRUÇÃO DIAGONAL, INDICE DE CARGA 54 (212KG) OU SUPERIOR, INDICE DE VELOCIDADE T (180KM/H) OU SUPERIOR, CERTIFICADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, PRODUTO NACIONAL, PRODUTO NOVO, NÃO RECONDICIONADO E/OU REMANUFATURADO.

Grupo 06 – EXCLUSIVO P/ ME/EPP

Em atendimento ao inciso I do Art. 48 da Lei Nº 123/2006 e suas alterações.

45	2610	CÂMARA DE AR 1000R20 COM BICO DE METAL
46	2610	CÂMARA DE AR 275/80 R-22.5 COM BICO DE METAL
47	2610	CÂMARA DE AR 12×16.5;
48	2610	CÂMARA DE AR 12.5/80×18;
49	2610	CÂMARA DE AR 14.00-24;
50	2610	CÂMARA DE AR 16.9-24 R-4;
51	2610	CÂMARA DE AR 20.5-25;
52	2610	CÂMARA DE AR 17.5-25;
53	2610	CÂMARA DE AR 19.5-24;
54	2610	CÂMARA DE AR 14-17.5;
55	2610	CÂMARA DE AR 14.9 – 24;
56	2610	CÂMARA DE AR 23.1-26;
57	2610	CÂMARA DE AR 175/65 R-14;
58	2610	CÂMARA DE AR 265/75 R16;
59	2610	CÂMARA DE AR 80/90-21
60	2610	CÂMARA DE AR 80/100-18
61	2610	CÂMARA DE AR 90/90-17
62	2610	CÂMARA DE AR 90/90-18
63	2610	CÂMARA DE AR 90/90-19
64	2610	CÂMARA DE AR 110/90-17
65	2610	CÂMARA DE AR 120/80-18

Horizonte Transparente

Licitações

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.01.1– SRP

Arquivos Disponíveis

EDITAL N°2025.09.01.1 - P 01

EDITAL N°2025.09.01.1 - P 02

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - P 01

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - P 02

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - P 03

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO - COMPRASNET

PUBLICAÇÃO - PNPC

PUBLICAÇÃO - JORNAL O POVO

PUBLICAÇÃO - DOU

PUBLICAÇÃO - DOM

IMPUGNAÇÃO LUKAUTO - 01

RESPOSTA DO ÓRGÃO GERENCIADOR - LUKAUTO 01

IMPUGNAÇÃO LUKAUTO - 02

RESPOSTA DO ÓRGÃO GERENCIADOR - LUKAUTO 02

IMPUGNAÇÃO CPX DISTRIBUIDORA

RESPOSTA DO ÓRGÃO GERENCIADOR - CPX DISTRIBUIDORA

TERMO DE JULGAMENTO

Horizonte

Prefeitura

Endereço

Horário de atendimento