| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 12/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS E WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Jorangela Barbosa Almeida |
| Responsável pela Informação | Francisca Jorangela Barbosa Almeida |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Marcello Martins Desiderio |
| Responsável pela Homologação | Ana Claudia de Franca Morais |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 492KB | 
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| DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO | 105KB |
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| EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO | 91KB |
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