COMPETE À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL: ASSESSORAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL ASSEGURANDO ATUAÇÃO INTEGRADA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ARTICULAÇÃO COM DEMAIS ÓRGÃOS. IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS QUE PROMOVAM OS DIREITOS HUMANOS, A IGUALDADE RACIAL E A DIGNIDADE DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, COM FOCO NO COMBATE, PREVENÇÃO E SUPERAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO, RACISMO, VIOLÊNCIA E PRECONCEITO. DESENVOLVER E APOIAR POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (PCT’S), ASSEGURANDO A GARANTIA DE SEUS DIREITOS HUMANOS, CULTURAIS E TERRITORIAIS. CRIAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR PROJETOS, PROGRAMAS E CAMPANHAS QUE PROMOVAM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, GARANTINDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO. ESTABELECER PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL COM FOCO EM AÇÕES AFIRMATIVAS, COMBATE AO RACISMO E RESPEITO ÀS DIVERSIDADES. COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS E TRANSVERSAIS QUE PROMOVAM OS DIREITOS HUMANOS E A IGUALDADE RACIAL, ARTICULANDO AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E OUTRAS, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA.

PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E O LETRAMENTO RACIAL, ORGANIZANDO CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, CAMPANHAS E FORMAÇÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DE UMA CULTURA DE RESPEITO À DIVERSIDADE E À DIGNIDADE HUMANA. ARTICULAR E FOMENTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS PARA POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMO JOVENS, MULHERES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (PCT’S), LGBTQIAPN+ E OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS, PROMOVENDO A IGUALDADE DE CONDIÇÕES E A JUSTIÇA SOCIAL. EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE RACIAL, EM CONFORMIDADE COM OS REGULAMENTOS MUNICIPAIS E EM SINTONIA COM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA POPULAÇÃO.