SECRETARIA

SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte

Jose Neto Maia
Secretário(a)

José Neto Maia é paraquedista do Exército Reformado e professor de Educação Física. Foi Secretário de Saúde de 2002 a 2008. Já em 2008 assumiu a Secretaria de Administração, onde ficou até 2016. Na ocasião, ele também passou a responder de forma interina a Secretaria de Saúde e Educação. Professor Neto também foi Secretário de Segurança, sendo o gestor responsável no período de criação do Demutran. Agora, assume de forma interina a gestão da Secretaria de Segurança, Tr [...]

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (85) 9.3222-0563 - Fixo: (85) 3222-0563

E-MAIL: seguranca@horizonte.ce.gov.br

Horário: 07:30hrs as 12:00hrs e das 13:30hrs as 17:00hrs

Endereço: Av. Francisco Eudes Ximenes, Nº 120 - Centro - CEP: 62.880-000

Mais informações do orgão
Funções

A Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte foi criada para atuar na busca de uma meta que é de todos: uma cidade mais feliz, mais humana e mais cidadã. Um Horizonte de paz. A Secretaria não desempenha função de polícia civil ou militar. Sua missão é pensar em políticas públicas, estabelecendo parcerias e acordos com outros órgãos para tornar mais ágil e eficiente a proteção ao cidadão, à família e ao patrimônio público, assim como a segurança no trânsito. Entre as ações desempenhadas, estão: Articular, junto aos órgãos estaduais de segurança pública, ações vidando o cumprimento de mandados de prisão em aberto e operações de busca e apreensão de drogas e armas de fogo; fomentar a realização de campanhas educativas voltadas para a valorização da vida e prevenção ao uso indevido de drogas; realizar operações do Demutran, com apoio da PM e Guarda Municipal, para retirar de circulação veículos irregulares e roubados; apreensão de carros de som; controlar, juntamente com outros órgãos, o horário de funcionamento de bares e restaurantes, além de regulamentar eventos, como festas e shows.

   
Atribuições da Secretaria
SÃO COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE EFETUAR A PROTEÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O 144, § 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COLABORAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA, NO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA; EFETUAR O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, A EXECUCAO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AUTUAR E APLICAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA DE TRÂNSITO; AUXILIAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ECOLÓGICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL; ESTABELECER PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E DA UNIÃO, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES POLICIAIS INTEGRADAS PREVENTIVAS; ESTABELECER MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL PARA DEBATES NA BUSCA DE SOLUÇÕES AOS PROBLEMAS E PROJETOS LOCAIS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NAS COMUNIDADES;
COLABORAR COM AS DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NA FISCALIZAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO; SINALIZAR AS VIAS DO MUNICÍPIO E MANTER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA SEMPRE ATUALIZADA, REALIZANDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE; DESOBSTRUIR E SINALIZAR VIAS PÚBLICAS EM CASO DE ACIDENTES.
   
Nome Data início Data fim
Mais
Daniel Xavier da Costa 06/04/2018 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
Daniel Xavier da Costa 06/04/201831/12/2020
Departamento Contatos E-mail Mais
Diretoria Executiva de Trânsito e Transporte (85) 93222-0563
demutran@horizonte.ce.gov.br
Comando da Guarda Municipal (85) 93222-0563
guardamunicipal@horizonte.ce.gov.br
Coordenação Administrativa e Financeiro (85) 93222-0563
seguranca@horizonte.ce.gov.br
Coordenação de Defesa Civil (85) 93222-0563
seguranca@horizonte.ce.gov.br
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

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