Funções
A Secretaria de Planejamento e Administração conduz a gestão de pessoas, de material e de patrimônio, coordenando, supervisionando e executando toda a operacionalização de recrutamento, seleção e treinamento dos servidores públicos através dos planos de carreira e vencimentos. Ainda é responsável pela conservação e pelo controle dos materiais de consumo, pelo tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis; vigilância, zeladoria, serviços de protocolo e arquivamento definitivo dos papéis da Prefeitura; manutenção da frota de veículos e equipamentos de uso geral da administração municipal e pela implantação e execução de sistemas de processamento de dados da Prefeitura.
Atribuições da Secretaria
COMPETE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, EM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAR E COORDENAR A POLÍTICA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO; COORDENAR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CAPTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NACIONAIS, ORGANISMOS MULTILATERAIS E AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS ESTRANGEIRAS, E MONITORAR SUA APLICAÇÃO; PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO; COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A GESTÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL, PRESERVANDO A AUTONOMIA DOS SISTEMAS SETORIAIS ESPECÍFICOS; PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DAS PRIORIDADES DE INVESTIMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO OP; PLANEJAR E COORDENAR, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A ABERTURA DE CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; COORDENAR OS PROCESSOS DE DEFINIÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTER SETORIAIS DE GOVERNO, DE FORMA A INTEGRAR OS ESFORÇOS VOLTADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E SOCIAL; COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ESPECIALMENTE NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS PLURIANUAIS, LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS; MONITORAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA, A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DE FORMA A GARANTIR A LEGAL E CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL;
PLANEJAR E COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO; PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DE PORTAL DE SERVIÇOS NA INTERNET (GOVERNO ELETRÔNICO); ELABORAR, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE CONTROLE DA EXPANSÃO ORDENADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO; COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DE INFORMATIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL; COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL, ALÉM DE COORDENAR A POLÍTICA E NORMAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E DE SERVIÇOS AUXILIARES, BEM COMO PELO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELA ADMINISTRAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E, AINDA, PELA CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS MATERIAIS DE CONSUMO, PELO TOMBAMENTO, REGISTRO, INVENTÁRIO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, VIGILÂNCIA, ZELADORIA, SERVIÇOS DE PROTOCOLO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS PAPÉIS DA PREFEITURA, MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PELA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREFEITURA
