AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O § 2º-A AO ART. 3º DA LEI N° 1.563, 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LEÔNCIO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR, A ARENINHA, SITUADA NO POVOADO VILA APRAZÍVEL NA LOCALIDADE DE PREAOCA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE CICERO FRANCISCO DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAJUEIRO MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE EPITACIO PESSOA DE ABREU, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS LOCALIZADO NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
ALTERA A LEI N° 101/1993 DENOMINANDO O TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO AO LADO ESQUERDO DA MALHA ASFÁLTICA DA BR-116, TRECHO QUE PASSA A SER DENOMINADO DE RUA JOSÉ FLORENCIO DA SILVA, NO DISTRITO INDUSTRIAL/ HORIZONTE/CE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542, DE 30 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 25, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇAO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE HORIZONTE, INSTITUI O GRUPAMENTO DE CICLO PATRULHAMENTO, GRUPAMENTO DE MOTO PATRULHAMENTO (GMP) E GRUPAMENTO DE PATRULHA AMBIENTAL (GPA) NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE HORIZONTE (GCMH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC) DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM A ENTIDADES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO FIXA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.694, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, PARA AMPLIAR O OBJETO DO CONVÉNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HORIZONTE E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS, INSTRUÇÕES, PALESTRAS E DEMAIS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADAS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL GINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O AUXÍLIO-FARDAMENTO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE HORIZONTE (DEMUTRAN), DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E GUARDAS PATRIMONIAIS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.618 DE 27 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 882, DE 02 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE FISCAL MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES FILHO (SENHOR DITE), A ARENINHA, NO BAIRRO MUNDO NOVO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARIA LUCIA DE LIMA O BALNEÁRIO, NO BAIRRO ANINGAS NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HORIZONTE URBANISMO S/A - HORIURB, AUTORIZA SUA CONSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.131, DE 10 DE MARÇO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL (COMPPIR), PARA REDEFINIR AS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
