VIII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais da Educação - Local: Centro de Convenções e Eventos Comendador Zeca Peixoto – Penedo/AL

PORTARIA Nº 19.05.002/2026, GABINETE DO PREFEITO Dispõe sobre a concessão de diárias civil a serviço no âmbito do Gabinete do Prefeito. CONSIDERANDO os dispositivos do Decreto nº 015, de 02 de maio 2018 e da lei 1.221, de 06 de abril 2018, considerando o disposto no artigo 69 e 70 da Lei complementar 02, 17 de maio de 2010 e decreto n°289/2022 de 11 de novembro de 2022. RESOLVE DETERMINAR ao setor competente baixar a pertinente portaria de pagamento de diária conforme dados abaixo: SERVIDOR: MARIA RUTH CARVALHO LEÃO Secretaria: Educação Função: Professor de Educação Básica - Diretor(a) de unidade escolar nível I CPF nº XXX.XXX.373-XX RG Nº: 9802XXXX424 Endereço: Rua Luiz Inácio de Sousa Destino: Brasília Data da viagem: 26.05.2026 DIÁRIA - COM PERNOITE Número de diária: 03 (três) Valor da diária: R$ 500,00 (quinhentos reais) Valor Total das diárias com pernoite: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) DIÁRIA - SEM PERNOITE Número de diária: 01 (um) Valor da diária: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Valor Total das diárias sem pernoite: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS: R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) MOTIVO DA VIAGEM: Participar do VIII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais da Educação, a se realizar nos dias 27, 28 e 29 de maio do corrente ano em Alogoas, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte. A partida ocorrerá no dia 26 de maio, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Horizonte, aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2026. Manoel Gomes de Farias Neto Prefeito Municipal