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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2026.03.04.1-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/03/2026
Data da divulgação do extrato: 16/03/2026
Valor estimado: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei nº 14.133, de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
16/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
16/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR;WWW.TCE.CE.GOV.BR;WWW.COMPRAS.GOV.BR;PNCP: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pela Informação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO
Responsável pela Ratificação RICARDO SANTOS TEIXEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE FINANÇAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CAPEGI CONTABILIDADE E GESTÃO SS LTDA 21.970.822/0001-75 VENCEDOR 25.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL N°2026.03.04.1-P1 PDF 10MB
EDITAL N°2026.03.04.1-P2 PDF 6MB
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 406KB
PUBLICAÇÃO-O POVO PDF 566KB
PUBLICAÇÃO - DOM PDF 268KB
RELATORIO DE JULGAMENTO PDF 528KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.04.1 PDF 1MB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 345KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 290KB
PUBLICAÇÃO DOM PDF 244KB
CONTRATO N°2026.03.31.1 DIG PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.31.1 2026 CAPEGI CONTABILIDADE E GESTÃO SS LTDA 25.000,00 31/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

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