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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2026.05.07.1-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/06/2026
Data da divulgação do extrato: 01/06/2026
Data da ratificação: 01/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/06/2026
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PLANEJAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR CURSOS, ATIVIDADES FORMATIVAS E INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, AO APOIO E AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS NA ÁREA SOCIOASSISTENCIAL. AS AÇÕES DESTINAM-SE ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E SEUS FAMILIARES, RESIDENTES NO RESIDENCIAL JOÃO SEVERO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, FORTALECER VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proposta comercial apresentada pelo INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA – ICECE, através de suas finalidades regimentais, a razão da escolha do ICECE para a devida contratação, agregado a isso, o referido instituto, ter apresentado proposta com o menor preço entre os três institutos pesquisados
Justificativa do preço
Orçamento baseado em pesquisas de preços realizadas pela Comissão Central de Compras do município, conforme Mapa comparativo de preços em anexo aos autos.
Fundamentação legal
ART. N.º 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP
01/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pela Informação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcello Martins Desiderio
Responsável pela Ratificação Margarida Ravenna Guimaraes Chaves
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Assistência Social PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E 04.992.564/0001-09 VENCEDOR 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 538KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.05.07.1-DL PDF 2MB
PORTARIA PDF 952KB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DOM PDF 492KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.01.1 2026 INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E 20.000,00 01/06/2026
01/09/2026
VIGENTE
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