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DISPENSA: 2026.07.21.1-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/07/2026
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE/SISTEMA DE INFORMAÇÕES DESTINADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE, PARA A GESTÃO, LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM EM NUVEM E SUPORTE TÉCNICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se Contratação de uma empresa especializada para implantação e gestão de um site para a AMMAH é essencial para a modernização e melhoria na comunicação da entidade com os servidores públicos municipal, beneficiários, órgãos fiscalizadores e a comunidade em geral.
Justificativa do preço
Orçamento baseado em pesquisas de preços realizadas pela Comissão Central de Compras do município, conforme Mapa comparativo de preços em anexo aos autos.
Fundamentação legal
Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n° 450, de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações (Decreto Municipal n° 482/2024, de 07 de março de 2024 da Prefeitura Municipal de HORIZONTE), Decreto Municipal nº 35, de 22 de agosto de 2017, a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nas demais normas complementares.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
30/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pela Informação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcello Martins Desiderio
Responsável pela Ratificação Rene Cordeiro Gomes de Freitas
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DATAGED INFORMÁTICA LTDA 09.313.637/0001-02 VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DL N° 2026.07.21.1 - PARTE 1 PDF 56MB
EDITAL DL N° 2026.07.21.1 - PARTE 2 PDF 53MB
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA PDF 1MB
ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 340KB
AVISO DE ERRATA DOM PDF 519KB
AGENDAMENTO - DOM PDF 465KB
ATA DE REALIZAÇÃO (PoC) PDF 1MB
AVISO DE PROSSEGUIMENTO PDF 504KB
1.PROPOSTA DE PREÇOS - DATAGED PDF 687KB
2.RELATÓRIO DE JULGAMENTO PDF 651KB
3.PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2026.07.21.1-DL PDF 1MB
4.DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DOM PDF 353KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.08.24.2 2026 DATAGED INFORMÁTICA LTDA 42.000,00 24/08/2026
24/08/2027
VIGENTE
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