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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.08.12.1-IL - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 18/08/2026
Data da divulgação do extrato: 19/08/2026
Data da ratificação: 18/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/08/2026
Valor estimado: R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta)
Valor final: R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta)
Informações do objeto
INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO PRACTICUS 2026, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 EM FORTALEZA/CE, CAPACITAÇÃO PARA 3 (TRÊS) SERVIDORES.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do referido evento não configura preferência por marca ou direcionamento indevido, mas decorre das características específicas da capacitação ofertada, da relevância dos temas abordados, da qualificação dos palestrantes e especialistas participantes, bem como da singularidade da programação desenvolvida para discussão de assuntos relacionados ao controle interno voltado às aquisições públicas. Dessa forma, a participação no II Seminário PRACTICUS fundamenta-se na adequação da solução às necessidades da Administração e na inviabilidade de competição para obtenção das inscrições do referido evento, uma vez que sua realização, organização e comercialização são de responsabilidade exclusiva da empresa promotora
Justificativa do preço
O valor estimado contempla a participação integral dos servidores na programação oficial do evento, incluindo acesso às palestras, oficinas, materiais disponibilizados pela organização e certificação. A definição dessa estimativa tem por finalidade subsidiar o planejamento da contratação e demonstrar a compatibilidade do investimento com os valores praticados em eventos de natureza semelhante.
Fundamentação legal
Art.74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
19/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
19/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pela Informação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcello Martins Desiderio
Responsável pela Ratificação Joao Fabricio de Araujo Serra
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Controladoria Geral do Município GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA 50.416.175/0001-52 VENCEDOR 2.370,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE PDF 8MB
DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 748KB
PUBLICAÇÃO DOM - DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 725KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/08/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO N° 2026.08.19.1 2026 PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA 2.370,00 19/08/2026
30/10/2026
VIGENTE
20/08/2026 APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO N°2026.08.19.1 2026 PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA 0,00 20/08/2026
30/10/2026
VIGENTE

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