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INEXIGIBILIDADE: 2026.01.19.6-IL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/02/2026
Data da divulgação do extrato: 03/02/2026
Data da ratificação: 03/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/02/2026
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTOR NÚZIO MEDEIROS, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação da empresa NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA decorre de sua condição de representante exclusiva da artista, conforme documentação comprobatória juntada aos autos, atendendo integralmente aos requisitos legais exigidos para a contratação direta
Justificativa do preço
O preço proposto para a prestação do serviço objeto desta solicitação será de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), estimados mediante comprovações de preços praticados pela empresa NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA conforme levantamento de contratações públicas, realizadas por outros entes municipais, bem como proposta formal apresentada pela representante exclusiva da artista, especialista em eventos que guardam caráter de similaridade, junto a órgãos/entes públicos,
Fundamentação legal
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
03/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS E WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafaela Lima dos Santos Martins
Responsável pela Informação Itaciana Carneiro Andrade
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Marcello Martins Desiderio
Responsável pela Ratificação Itaciana Carneiro Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura e Turismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NÚZIO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 47.499.172/0001-15 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1.AUTORIZAÇÃO PDF 774KB
2. TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
3. DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 447KB
4. PUBLICAÇÃO - DOM PDF 302KB
5.ERRATA PDF 1KB
CONTRATO Nº2026.02.05.1 - DIGITALIZADO PDF 5MB
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