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Solicitações

eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 17 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260831-0046

31/08/2026

Secretaria de Planejamento e Administração

Possíveis adicionais, gratificações e demais vantagens do cargo de Fiscal Municipal

REGISTRADO

31/08/2026

20260829-0045

29/08/2026

Gabinete do Prefeito

Solicitação de cópia dos Decretos Municipais 016/2007 e 012/2008

REGISTRADO

29/08/2026

20260821-0044

21/08/2026

Secretaria de Saúde

Quadro de Pessoal da UBS Epitácio Pessoa de Abreu.

REGISTRADO

21/08/2026

20260819-0043

19/08/2026

Secretaria de Finanças

Alteração de contador

REGISTRADO

19/08/2026

20260722-0042

22/07/2026

Secretaria de Finanças

Reiteração e Denúncia de Retenção Indevida de Emissão de Guia de ITBI – Requisição Digital nº 15300

REENCAMINHADO

29/07/2026

20260716-0041

16/07/2026

Secretaria de Educação

Solicitação de informação sobre escolas públicas municipais

RESPONDIDA PELA OUVIDORIA SETORIAL

22/07/2026

20260716-0040

16/07/2026

Secretaria de Planejamento e Administração

Pedido de informação sobre bibliotecários

RESPONDIDA PELA OUVIDORIA SETORIAL

22/07/2026

20260630-0039

30/06/2026

Secretaria de Saúde

DENTE MUITA DOR!

RESPONDIDO

22/07/2026

20260626-0038

26/06/2026

Gabinete do Prefeito

SOLICITAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE MOTIVOU O DECRETO MUNICIPAL N.º 717/2025

REGISTRADO

26/06/2026

20260622-0036

22/06/2026

Secretaria de Saúde

Andamento da licença sanitária

REGISTRADO

22/06/2026

20260610-0035

10/06/2026

Secretaria de Assistência Social

Emissão de RG

REGISTRADO

10/06/2026

20260506-0033

06/05/2026

Secretaria de Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

REGISTRADO

06/05/2026

20260502-0032

02/05/2026

Secretaria de Finanças

Solicitação de Informações – Legislação Municipal sobre CIP/COSIP

REGISTRADO

02/05/2026

20260425-0031

25/04/2026

Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte

Gostaria de ser informado,se o sargento Feitosa é oficialmente coordenador da guarda civil patrimonial municipal de Horizonte-ce?

REGISTRADO

25/04/2026

20260415-0030

15/04/2026

Secretaria de Finanças

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

REGISTRADO

15/04/2026

202601170028

17/01/2026

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Cadastro no mercado do empreendedor.

REGISTRADO

17/01/2026

202512300027

30/12/2025

Secretaria de Planejamento e Administração

Normativo municipal da LAI

REGISTRADO

30/12/2025

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

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Última solicitação: 31/08/2026 16:53

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