Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 559 registros Informações atualizadas em: 17/04/2026 - 15:04:34

Decreto: 835/2025 05/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 41.100,00 (Quarenta e Um Mil, Cem Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 834/2025 04/12/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 24, 26, 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 833/2025 03/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 351.200,00 (Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

Decreto: 832/2025 02/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito especial no valor de R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais) para o fim que indica.

Decreto: 831/2025 01/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 5.267.700,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 00007/2025 01/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 826.677,62 (Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 829/2025 28/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 143.755,14 (Cento e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 828/2025 27/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) [Prefeitura Municipal de] Horizonte o crédito [suplementar] no valor de R$ 246.000,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 827/2025 24/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 9.532.210,00 (Nove Milhões Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Dez Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 826/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 825/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 824/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 823/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 822/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 00006/2025 24/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 249.700,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

Decreto: 821/2025 19/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 5.590.918,69 (Cinco Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

Decreto: 820/2025 17/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 232.823,65 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

Decreto: 818/2025 13/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito [suplementar] no valor de R$ 1.822.023,49 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte e Dois Mil, Vinte e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 817/2025 11/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 421.066,88 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 816/2025 07/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.265.500,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). (

Decreto: 815/2025 06/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 153.800,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 814/2025 04/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$ 3.022.992,00 (Três milhões, Vinte e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 813/2025 03/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$ 2.293.500,00 (Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 830/2025 01/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$ 2.810.007,00 (Dois milhões, Oitocentos e Dez Mil, Sete Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 812/2025 30/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 892.500,00 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 811/2025 29/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 449.450,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 808/2025 28/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.392.500,00 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 807/2025 23/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.618.471,83 (Seis Milhões, Seiscentos e Dezoito Mil, Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 806/2025 23/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito especial no valor de R$ 505.000,00 (Quinhentos e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.

Decreto: 805/2025 22/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.619.682,00 (Um Milhão, Seiscentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Horizonte - CE