Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.011.418,46 (Dois Milhões, Onze Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 146.270,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.101.500,00 (Um Milhão, Cento e Um Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 118.419,00 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DIADEMA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 108.500,00 (Cento e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MALCOZINHADO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.728.800,00 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão, Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 6.386.900,00 (Seis Milhões, Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 358.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$ 3.340.450,00 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito especial no valor de R$ 5.014.583,15 (Cinco Milhões, Quatorze Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Quinze Centavos) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.257.500,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 546.925,00 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 4.289.200,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.217.400,00 (Um Milhão, Duzentos e Dezessete Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 703.600,00 (Setecentos e Três Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 233.200,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 398.293,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 866.950,00 (Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).