Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão, Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 6.386.900,00 (Seis Milhões, Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 358.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$ 3.340.450,00 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito especial no valor de R$ 5.014.583,15 (Cinco Milhões, Quatorze Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Quinze Centavos) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.257.500,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 546.925,00 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 4.289.200,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.217.400,00 (Um Milhão, Duzentos e Dezessete Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 703.600,00 (Setecentos e Três Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 233.200,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 398.293,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 866.950,00 (Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 174.400,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 508.200,00 (Quinhentos e Oito Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 16.294.452,22 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito especial no valor de R$ 65.240.802,76 (Sessenta e Cinco Milhões, Duzentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.726.519,40 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MALCOZINHADO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.
DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E HIERARQUIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) NO ÂMBITO DO RESIDENCIAL JOÃO SEVERO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.644.500,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
