Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 559 registros Informações atualizadas em: 17/04/2026 - 15:04:34

Decreto: 757/2025 01/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.011.418,46 (Dois Milhões, Onze Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 00003/2025 01/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 756/2025 31/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 146.270,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 753/2025 28/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 752/2025 24/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.101.500,00 (Um Milhão, Cento e Um Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 750/2025 18/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 118.419,00 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 749/2025 18/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DIADEMA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 747/2025 16/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 108.500,00 (Cento e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 745/2025 10/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 744/2025 09/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MALCOZINHADO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 743/2025 07/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.728.800,00 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 742/2025 04/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um Milhão, Novecentos Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 738/2025 02/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 737/2025 01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 6.386.900,00 (Seis Milhões, Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 00002/2025 01/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 736/2025 30/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 358.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 735/2025 26/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$ 3.340.450,00 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 728/2025 25/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito especial no valor de R$ 5.014.583,15 (Cinco Milhões, Quatorze Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Quinze Centavos) para o fim que indica.

Decreto: 727/2025 23/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.257.500,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 748/2025 17/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 722/2025 16/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 546.925,00 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 718/2025 12/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 4.289.200,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 716/2025 09/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para o fim que indica.

Decreto: 714/2025 06/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 712/2025 02/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.217.400,00 (Um Milhão, Duzentos e Dezessete Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 00001/2025 02/06/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 711/2025 29/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 703.600,00 (Setecentos e Três Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 710/2025 22/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 233.200,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 701/2025 16/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 398.293,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 700/2025 14/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 866.950,00 (Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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