Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 559 registros Informações atualizadas em: 17/04/2026 - 15:04:34

Decreto: 803/2025 20/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 279.140,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Cento e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 800/2025 20/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito especial no valor de R$ 47.430,00 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta Reais) para o fim que indica.

Decreto: 799/2025 17/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 494.172,05 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 797/2025 14/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 127.650,00 (Cento e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 796/2025 10/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.060.847,00 (Um Milhão, Sessenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 792/2025 06/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.612.191,00 (Um Milhão, Seiscentos e Doze Mil, Cento e Noventa e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 790/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.094.548,64 (Um Milhão, Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 00005/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 97.000,00 (Noventa e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 787/2025 26/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.531.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 786/2025 24/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 621.700,00 (Seiscentos e Vinte e Um Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 785/2025 24/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para o fim que indica.

Decreto: 780/2025 23/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 778/2025 16/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 4.708.500,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 777/2025 15/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 182.490,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 776/2025 11/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.726.950,00 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 774/2025 04/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.064.000,00 (Um Milhão, Sessenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 773/2025 03/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 4.109.300,00 (Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Decreto: 772/2025 01/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.335.131,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Trinta e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 771/2025 01/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.492.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Dois Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 00004/2025 01/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 293.000,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 770/2025 29/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 638.300,00 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 769/2025 28/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o credito suplementar no valor de R$ 1.325.100,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Cem Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Decreto: 768/2025 26/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 274.100,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Cem Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 767/2025 22/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 3.391.763,80 (Três milhões, Trezentos e Noventa e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 766/2025 18/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.557.800,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 764/2025 14/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 2.346.631,54 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 763/2025 12/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Decreto: 762/2025 12/08/2025

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 759/2025 11/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 605.600,00 (Seiscentos e Cinco Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).

Decreto: 758/2025 05/08/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o credito suplementar no valor de R$ 1.632.350,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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