DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO HORIZONTEPREV.
CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2026.02.12.1.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2026.04.16.1.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 543/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 560/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 542/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 26º ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026 EM FORTALEZA/CE, PARA 09 (NOVE) SERVIDORES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 882, DE 02 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SUPORTE TÉCNICO NO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DOS PROGRAMAS E DOS PACTOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PLANEJAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR CURSOS, ATIVIDADES FORMATIVAS E INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO, AO APOIO E AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS NA ÀREA SOCIOASSISTENCIAL. AS AÇÕES DESTINAM-SE ÀS FAMILIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E SEUS FAMILIARES, RESIDENTES NO RESIDENCIAL JOÃO SEVERO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, FORTALECER VINCULOS COMUNITÁRIOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Abre crédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.254.600,00 (Um Milh?o, Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE FISCAL MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES FILHO (SENHOR DITE), A ARENINHA, NO BAIRRO MUNDO NOVO NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE MARIA LUCIA DE LIMA O BALNEÁRIO, NO BAIRRO ANINGAS NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
