Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2037 registros

Portaria: 010/2026 08/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.06.17.1.

Portaria: 009/2026 07/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.04.07.2.

Portaria: 008/2026 07/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.05.14.2.

Portaria: 004.07.01/2026 07/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 005.07.01/2026 07/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 007/2026 07/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO 2025.02.12.1.

Portaria: 06012026.001/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE.

Portaria: 03.06.01/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 002.06.01/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 002/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO 2025.08.26.2.

Portaria: 003/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO 2025.03.28.1.

Portaria: 004/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO 2025.08.26.2.

Portaria: 005/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO 2025.01.07.2.

Portaria: 006/2026 06/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO 2025.04.11.1.

Portaria: 05012026.001/2026 05/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 05012026.002/2026 05/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. CUJO O OBJETO ɓAQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHAS, COROAS DE FLORES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TANATOPRAXIA, ORNAMENTAÇÃO E TRASLADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” PREGÃO ELETRÔNICO EMPRESA Nº ARP 2025.09.22.2 - SRP FUNERARIA PAZ INFINITA LTDA - EPP 00079/2025

Portaria: 05012026.003/2026 05/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Portaria: 05.01.001/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 005.01.001.2026/2026 05/01/2026

Designação de gestor e fiscal de contrato cujo objeto é INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 21° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇU/PR.

Portaria: 005.01.002.2026/2026 05/01/2026

Designar GESTOR e FISCAL de contrato entre o Município de Horizonte, através da Controladoria Geral do Município e a pessoa jurídica POSTO DE GASOLINA MARIA DE MATOS LIMITADA, cujo objeto é CONTRATAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL E ÓLEO DIESEL), DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE.

Portaria: 001/2026 05/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO 2024.12.11.1.

Portaria: 05.01.001/2026 05/01/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 05.01.001.2026/2026 05/01/2026

AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E OLEO DIESEL), DESTINADOS AS DIVERSASSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Portaria: 05.01.002.2026/2026 05/01/2026

AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARA DE AR, DESTINADOS À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

DECRETO: 834/2025 04/12/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 24, 26, 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.703/2025 28/11/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 822/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 823/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 824/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 825/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

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